Seminário discute Direitos Autorais e Acesso à Cultura na UFBA
*Por Natácia Guimarães – voluntária da Agenda Arte e Cultura UFBA
A conferência sobre os direitos autorais no ordenamento jurídico contemporâneo e o acesso à cultura nas sociedades democráticas, com o professor da UFRJ, Dr. Denis Barbosa, abriu as discussões no I Seminário Direito Autoral e Acesso à Cultura, na Faculdade de Medicina da UFBA, no Pelourinho, na última quarta-feira (04).
Em Salvador, a abertura contou com uma platéia eclética, entre professores, jornalistas, estudantes, cineastas e advogados, sintonizados quanto ao interesse sobre os direitos autorais. A palestra foi seguida de um debate interativo e provocativo. “A mesa de Denis foi super interessante por ter trazido referências de países com políticas de direito autoral consolidadas”, comentou o estudante de Produção Cultural da UFBA, Igor Tiago, sobre a palestra do professor Denis, que expôs parte de seu conhecimento sobre o assunto. Durante o evento, Denis falou sobre Lei Autoral, a transformação criativa e sobre casos particulares de patente, onde torna-se delicado intervir judicialmente.
Denis pontuou que a patente não pode ser uma forma de enriquecimento, e sim um fomento à criação – uma forma de promover a ciência e a arte. Segundo ele, a lei de direito autoral só passa a existir se a obra tiver contribuição para a cultura. Além disso, o professor deixou evidente que a exclusividade sobre a obra é diferente do impedimento de acesso à cultura.
Em sua maioria, os exemplos foram contextualizados em casos reais e foram discutidos casos de leis autorais em países onde elas já são regulamentadas há mais tempo, como na Alemanha. No Brasil, apesar da Lei que regula os direitos autorais existir desde 1998, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, as discussões ainda são novas e o seminário busca fomentar esse debate.
Essa foi a primeira edição do seminário, com programação dividida entre duas cidades durante os quatro dias do evento – metade das atividades ocorreram em Cachoeira e a outra metade em Salvador. O objetivo central da organização é atualizar os debates sobre os direitos culturais garantidos pela Constituição Federal do Brasil e a Lei de Direito Autoral.
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Denis Borges Barbosa é Procurador aposentado do Município do Rio de Janeiro e Professor Permanente no programa de Mestrado Profissional e doutorado em Propriedade Intelectual do INPI. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University School of Law, Nova York, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Leciona no Programa de Mestrado e Doutorado (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ, assim como nos Cursos de pós-graduação (lato sensu-Especialização) em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, da Fundação Getúlio Vargas – SP e do Centro de Extensão Universitária – CEU (SP).
