UFBA sedia encontro nacional para discutir o projeto de lei que regulamenta a Economia Criativa Brasileira

O Seminário Nacional ‘Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira’ reúne, entre os dias 16 e 17 de agosto, agentes, profissionais, instituições, organizações da economia criativa, gestores públicos e legisladores de todo Brasil para debater o Projeto de Lei n. 2.732/22, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). O encontro acontece no Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) da Universidade Federal da Bahia. As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas através do site oficial do evento. 

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.732/22 é consequência do reconhecimento crescente da importância dos setores criativos para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país. O PL estabelece diretrizes e princípios fundamentais para o fortalecimento da economia criativa, incluindo a democratização do acesso ao conhecimento e à criatividade, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo à produção de bens e serviços que integrem a diversidade das tecnologias e potencialidades regionais. Além disso, busca articular cultura, tecnologia e mobilização democrática para reduzir desigualdades sociais e fomentar práticas colaborativas e solidárias. A ideia do seminário nacional é criar um diálogo junto à  sociedade.

Iniciativa da FECriativa, o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira é realizado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Instituto Pensar, Observatório da Economia Criativa (OBEC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também são parceiros do evento o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. 

 

PROGRAMAÇÃO 

Para embasar os debates propostos, no primeiro dia do evento, 16 de agosto, serão realizadas quatro mesas com convidados, todas com tradução em Libras. Das 9h às 10h, a Mesa 1 será a abertura institucional. Das 10h30 às 12h, a Mesa 2 tematiza “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”. Neste momento, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), enquanto presidente da FECriativa, estará acompanhada dos deputados Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), 1ª vice-presidente desta Comissão, além de Henrique Carneiro, secretário Executivo da FECriativa.

À tarde, das 14h às 16h, a Mesa 3, “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”, reunirá Claudia Leitão, anunciada no último dia 7 de agosto como a futura secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), junto com Alexandre Kieling (Universidade Católica de Brasília), Ana Carla Fonseca (Garimpo de Soluções) e Daniele Canedo (Observatório da Economia Criativa). Fechando a sexta-feira, das 16h30 às 18h30, a Mesa 4 vai tratar de “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”, com Jader Rosa (Itaú Cultural), Julia Zardo (FIRJAN) e Leonardo Athias (IBGE).

No sábado, 17 de agosto, das 9h às 11h, participantes vão se dividir em quatro grupos de trabalho, cada um focado em diferentes artigos do PL 2.732/22, fazendo as devidas discussões e contribuições. Depois do brunch, das 11h30 às 14h, a plenária final terá apresentação dos trabalhos dos GTs, debate e encaminhamentos.

 

Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira

Onde: Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Av. Milton Santos, s/n – Campus Universitário de Ondina

Salvador – Bahia

Quando: 16 e 17 de agosto de 2024 (sexta e sábado)

16 de agosto

•   9h às 10h – Mesa 1: Abertura institucional
•   10h30 às 12h – Mesa 2: “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”
•   14h às 16h – Mesa 3: “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”
•   16h30 às 18h30 – Mesa 4: “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”

17 de agosto

•   9h às 11h – Grupos de trabalho
•   11h30 às 14h – Plenária final

 

Inscrições gratuitas em: https://leidaeconomiacriativa.org

Transmissão ao vivo: http://www.youtube.com/@frenteeconomiacriativa

Instagram: @‌frenteeconomiacriativa