Acessibilidade na Cultura é tema de mesa na FACOM

Especialistas discutiram a implementação das recomendações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nas políticas culturais da Bahia

Por: Glenda Dantas

Discutir acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida é fundamental para que todos os espaços estejam ao alcance de toda a diversidade populacional. Foi pensando nisso que, na última quinta, 18, o Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), promoveu o evento “Acessibilidade Cultural na Cena”. O evento reuniu especialistas para discutir como as recomendações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) têm refletido nas políticas culturais do Estado da Bahia.

A mesa temática “Políticas Culturais de Acessibilidade: Relatos de Experiências sobre Acessibilidade no Teatro” contou com a presença da gestora cultural Ninfa Cunha, da pesquisadora em  Políticas Culturais Giuliana Kauark e do jornalista Ednilson Sacramento. A mediação da mesa foi feita pelo professor da Facom/UFBA, Leonardo Costa.

Ninfa, que é coordenadora do Espaço Xisto Bahia desde 2017, contou que ao assumir o cargo foi desafiada à transformar o espaço, que já possui 65% da sua estrutura arquitetônica adaptada, em um equipamento cultural referência de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. Em parceria com o Centro Técnico do Teatro Castro Alves, Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF-BA), Secretaria de Cultura do Estado (SECULT/BA) e com a Diretoria de Espaços Culturais (DEC), a equipe do Xisto tem pensado em ações para tornar o espaço acessível não apenas no que diz respeito à estrutura física.

Estudo e levantamento de preços de equipamentos de audiodescrição, visita técnica a instituições especializadas no atendimento à pessoas com deficiência, e contratação de profissionais especializados em acessibilidade são algumas das medidas adotadas pelo equipamento cultural. “É importante pensar nas pessoas com deficiência por trás dos palcos também, algo que não é discutido nem pela sociedade civil, nem pelas autoridades”, ressaltou Ninfa.

A preocupação manifestada pela coordenadora do Xisto é um dos aspectos citados e defendidos pelo Artigo 30 da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. “Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de desenvolver e utilizar seu potencial criativo, artístico e intelectual, não somente em benefício próprio, mas também para o enriquecimento da sociedade”, diz o texto da norma.

Na Bahia, o setor que tem trabalhado em prol de vigorar essas ações é a Diretoria de Espaços Culturais (DEC), da qual Ednilson Sacramento faz parte. Em sua fala, ele criticou a falta de acessibilidade no teatro, uma das linguagens da cultura mais antigas. Segundo ele, o problema se dá não por falta de legislação, “mas sim pela nossa política que não põe em prática às leis, e a sociedade que não cobra”.

Em relação às ações que precisam ser tomadas, Sacramento, que também coordena o setor de comunicação da Associação para a Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte (ARCCA), destacou a necessidade de pensar acessibilidade em espaços culturais desde a divulgação. “É necessário traçar estratégias no setor de comunicação, para que as pessoas com deficiência tenham acesso, por exemplo, pensar em panfletos em LIBRAS e em braile e fazer propaganda online com audiodescrição”, explica.

No que diz respeito aos espaços teatrais, ele elencou medidas como a necessidade de reservar assentos próximos ao palco para pessoas com deficiência auditiva, instalar cabine para um profissional de audiodescrição, investir em rádio, presença de intérprete em LIBRAS, para que esse público tenha o máximo de fruidez no que está se passando nas cenas. Ele também aconselhou aos produtores culturais que não hesitem em consultar, contratar ou voluntariar pessoas com deficiência para construir seus eventos.

Os aspectos destacados por Ednilson, foram reiterados pela pesquisadora Giuliana Kauark. A partir do estudo de caso da produção do Teatro Para Sentir, em 2014, ela contou como a acessibilidade foi trabalhada na iniciativa. O projeto tornou acessíveis espetáculos teatrais, para o público adulto e infantil. “Com isso, garantimos o direito de todos participarem da vida cultural, conforme disposto em instrumentos internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”, explicou.

Ao todo, foram 10 apresentações de duas montagens adultas e uma infantil. O projeto foi aprovado por 99% do público alvo (pessoas com deficiência) e aquela foi a primeira vez no teatro para 68% das pessoas. Apesar de ter sido um projeto de sucesso, Kauark criticou o fato de serem ações isoladas que pensam em inclusão. “São apenas alguns projetos, não todos, como exige a lei. Esta é uma questão estruturante e que precisa ser fiscalizada e melhorada”.