Minicurso problematiza representação midiática da cultura indígena

Professor e advogado Eurico Baniwa tratou da relação entre mídia e cultura indígena, além de questões voltadas à legislação indigenista.

Por Rafaela Souza e Yasmin Garrido

A representação midiática da cultura indígena interfere decisivamente na maneira como a sociedade enxerga estas comunidades. Para o professor e advogado, Eurico Lourenço Sena Baniwa, índio da tribo Baniwa, a imagem construída pelos meios de comunicação podem gerar preconceito. O advogado participou do minicurso sobre “Legislação Indigenista e Direito Indígena”, promovido pelo PET Comunidades Indígenas (IHAC), na tarde da última quinta-feira (14/04), no auditório João Gonçalves.

“A principal forma de reverter a negatividade do impacto midiático é proporcionando a união direta da cultura das tribos indígenas com os meios de comunicação de massa”, defendeu. Para Eurico Lourenço, a participação direta das populações indígenas na construção de sua imagem é essencial para que, de fato, se conheça os seus modos de vida. “Apenas é possível conhecer como se vive um índio brasileiro através do próprio índio e não de programas, telenovelas, que envolvem interesses difusos e variados”, argumentou.

Um dos pontos mais graves da história brasileira, para o advogado e professor, é o fato de os antropólogos terem difundido comentários, opiniões, sobre os índios e sua cultura sem, no entanto, terem domínio da língua, transformando suposições em história. Eurico defende que, quando o próprio indígena apresenta os valores de sua tribo para serem distribuídos aos que desconhecem, tudo fica mais claro e as pressuposições podem ser deixadas de lado.

Direito Indígena

Durante sua apresentação, Baniwa esclareceu, ainda, que não existe nenhuma legislação indígena compilada, mas, sim, fragmentos de legislação indigenista espalhados pelo ordenamento jurídico. O advogado argumentou, ainda, que muitos  dos rituais da cultura indígena podem entrar em conflito com o direito brasileiro, a exemplo dos ritos de passagem que envolvem crianças. Nas tribos, a norma é aplicada a partir de uma realidade concreta. “Não é a norma que rege comportamento da tribo, mas, sim, o contrário”, explicou.

Eurico finalizou a sua exposição sem analisar minuciosamente as legislações indigenistas, como havia prometido de início, em razão de o tempo. O evento contou com a participação de 67 pessoas, entre alunos e professores da UFBA. A atividade faz parte do Abril Indígena, organizado pelo PET Comunidades Indígenas, em parceria com a pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE)

Confira a programação completa.   

Foto: Divulgação