“Estamos hackeando a indústria da música”: seminário debate direito autoral na UFBA

*Por Dudu Assunção

Aconteceu na última quinta-feira, 5, a mesa de debate “Direito autoral frente às novas experiências de produção e distribuição de bens e serviços culturais através de redes de compartilhamento virtuais”. O evento fez parte do primeiro seminário Direito Autoral e Acesso à Cultura, e contou com a presença dos professores Messias Bandeira (UFBA), Allan Rocha (UFRJ) e Luiz Gonzaga, que não é o Rei do Baião, mas sim o professor da Faculdade de Direito da UFRGS.

Messias, que também é músico, foi o primeiro a falar, e lembrou as transformações sofridas pelas gravadoras na última década e o surgimento do Napster, primeiro grande programa de compartilhamento de arquivos em rede. “Não podemos dizer que a música está em crise. As indústrias que estão”, disse o professor, falando da expansão do número de shows e dos diferentes modelos de negócio, que considera ter o protagonismo dos artistas.

O atual consumo de música foi o principal assunto do debate. Para Allan Rocha, as indústrias criaram a plataforma de negócios em cima do suporte, os discos físicos, e com a desmaterialização desse suporte, as empresas agora tentam controlar o acesso aos produtos culturais. “A porta de entrada é o acesso, e não a restrição. Depois se queixam da falta de público nos eventos”, disse o professor de Direito.

“Este modelo não serve mais. Hoje em dia, todo mundo é autor”, destacou o professor Luiz Gonzaga, considerando que o atual modelo de direitos autorais estimula a pirataria, pois reduz o acesso à cultura.

Após as considerações dos integrantes da mesa, o evento foi aberto para intervenção da plateia. O advogado e professor de Direito Autoral da UFBA, Rodrigo Moraes, ao contrário dos debatedores e dos demais presentes, se mostrou favorável à política do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). “A gente está criando uma cultura da gratuidade, e isso não estimula a produção. Com tudo sendo consumido gratuitamente, como os artistas vão sobreviver?”, disse Rodrigo. Para Allan Rocha, o público está disposto a pagar pelos produtos, mas considera o atual valor cobrado uma extorsão. Além disso, o uso gratuito de algumas obras para fins acadêmicos também deve ser considerado, segundo ele.

Messias Bandeira, que é coordenador do Digitália, evento que discute música e cultura digital, lembrou a ação da banda inglesa Radiohead, que liberou o disco para download e pediu que o público escolhesse quanto queria pagar. Para surpresa geral, na época, a estratégia teve grande sucesso comercial. Ainda segundo Messias, a indústria da música não soube acompanhar as evoluções das formas de consumo. “A Coca-Cola, a Apple, empresas de outros segmentos, conseguem vender mais músicas que as empresas de música. Até os vendedores de cafezinho conseguem vender mais músicas que as lojas de disco. Na verdade, nós estamos hackeando a indústria”, disse o professor, defensor da flexibilização da lei de Direitos autorais.