Faculdade de Direito da UFBA sedia Conferência Estadual de Direitos Humanos
O evento realizado pela OAB-BA discutirá Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos: Retrocessos, Políticas e Liberdade.
Por: Glenda Dantas
O auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Ufba recebe, nos dias 4 e 5 de maio, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA. O tema do encontro será “Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos: Retrocessos, Políticas e Liberdade”. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições online já estão encerradas, porém estarão disponíveis no local, durante a abertura do evento.
A conferência de abertura será realizada na sexta-feira (4), às 17h, e contará com as presenças do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, do conselheiro federal pela OAB-BA Fabrício Castro, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, do presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, e do presidente da OAB-RJ Felipe Santa Cruz.
Esta conferência servirá também como preparação para a Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, na cidade de Fortaleza-CE.
Confira a programação:
1º Dia: Abertura 17h (4)
Conferência de Abertura – Direito à democracia e direito internacional dos Direitos Humanos – palestrantes: Luiz Viana Queiroz, Felipe Santa-Cruz, Everaldo Patriota e Eduardo Rodrigues;
2º dia: (5)
8h: Mesa de Abertura da manhã;
8h30: Mesa de Debate 01 – Segurança Pública e Dignidade da Pessoa Humana – palestrantes: Maristela Barbosa, Marília Muricy, Vilma Reis; Presidente da Mesa: Paloma Braga;
10h30: Mesa de Debate 02 – Liberdade de expressão, Fake News e Pós Verdade – palestrantes: Agostinho Muniz, Samuel Barros, Marjorie da Silva Moura, Rita Batista; Presidente da Mesa: Mario Bastos;
14h: Mesa de Debate 03 – Antiproibicionismo, Segurança e saúde pública – palestrantes: Gerivaldo Neiva, Riccardo Cappi, Itana Viana; Presidente de Mesa: Alexandre Andrade;
16h30: Mesa de Debate 04 – Questão fundiária no Brasil, indígenas e quilombolas – palestrantes: Cacique Babau, Cloves Santos Araújo e Marília Lomanto; Presidente de Mesa: Jeronimo Mesquita