Agora é obrigatório: Cursos de graduação precisam ofertar disciplinas de cultura afro-brasileira e indígena
Cursos possuem prazo de 90 dias para mudarem sua grade curricular
A partir de 2025, todos os cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) serão obrigados a ofertar disciplinas sobre História e Cultura Afro-brasileira, Africana e dos povos Indígenas, além de Educação em Direitos Humanos para as Licenciaturas.
Com isso, a decisão busca fazer com que a Universidade incentive “a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com práticas cotidianas antirracistas, em defesa do meio ambiente e com os Direitos Humanos de maneira irrestrita e inegociável”.
Cursos possuem esse prazo para se adaptar
A Resolução nº 04 de maio de 2023, do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE), estabeleceu o prazo de 90 dias para que os cursos realizem os ajustes necessários em suas matrizes curriculares e incluam os conteúdos sobre as temáticas. Com isso, a expectativa é que até o primeiro semestre de 2025 todas as graduações da UFBA estejam adaptadas à nova norma.
A presidente do CAE, professora Nancy Rita Ferreira Vieira, esclarece que alguns cursos já estão em processo de reestruturação curricular e incluirão não apenas os componentes obrigatórios, mas também no projeto pedagógico do curso. Para os cursos que ainda não inseriram a resolução, há o prazo de 90 dias para os colegiados solicitarem a alteração curricular isolada.
Prograd já vinha auxiliando os cursos na adaptação da grade curricular
O Núcleo de Currículos e Programas (NCP/Prograd) da UFBA tem realizado a sensibilização dos cursos de graduação quanto à importância de incorporar as Diretrizes Curriculares Nacionais relacionadas às temáticas.
Em colaboração com colegiados, departamentos e direção das unidades de ensino, a Prograd fez um levantamento dos componentes que já atendem às três Diretrizes, auxiliando os cursos no processo de adequação.
Entenda a Resolução
A Resolução nº 04 foi construída a partir das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que já estabelecem a obrigatoriedade da educação das temáticas relacionadas. A Comissão Especial do CAE mapeou diversas disciplinas de diferentes unidades da UFBA, identificando as que já contemplam as temáticas propostas.
Além disso, os colegiados dos cursos que ainda não implementaram as temáticas têm autonomia para definir como farão a inclusão, podendo solicitar as disciplinas do mapeamento ou reestruturar os componentes curriculares já existentes.
Imagem em destaque: Arquivo UFBA
