Pesquisadores debatem relação entre crime, sociedade e racismo na UFBA

Evento comemorativo aos 10 anos do Lassos aconteceu em São Lázaro

Por Kalú Santana

Como o direito, a questão racial e as Ciências Sociais dialogam com a Polícia Brasileira? A questão foi o que motivou o  pesquisador em Direito Felipe da Silva Freitas a elaborar o trabalho “Polícia e Racismo: uma análise da produção do direito e das ciências sociais”.

Felipe integrou uma das mesas do Seminário “10 anos do Lassos”, no mês de março, o doutorando em Direito pela Universidade de Brasília pontuou sobre a escassez de referências acadêmicas que conecta-se racismo e a conjuntura pública criminal brasileira. Mesmo reforçando a existência, de uma produção sobre a denúncia da violência policial, a partir dos movimentos e intelectuais negros, ele afirmou que eram pesquisas que não conseguiam dialogar devido ao epistemicídio atuante na produção e difusão de conhecimento negro no Brasil.

Lançando a reflexão de como são pensadas no país as Ciências Sociais e sua relação com a estrutura racial, ele explicou o papel da Justiça nesta conexão. “O direito está formado no que se pretende fazer com a raça no país, e nos estudos sobre polícia não é diferente. Nele, a raça aparece de modo periférico e sempre ligada a tal denúncia da seletividade”.

Impunidade e o papel do sistema de justiça brasileiro
A segunda pesquisadora do evento, Poliana da Silva Ferreira, Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas expôs o trabalho “A letalidade policial no banco dos réus: um estudo de caso na cidade de São Paulo”. Abordando como o Estado interferia diretamente nos casos de letalidade policial, ela citou dois casos que teve contato durante sua pesquisa na cidade de São Paulo.

A primeira ocorrência foi com um rapaz, branco, publicitário, de uma família rica e que foi morto durante uma abordagem, por três policiais negros. No segundo caso, que ficou conhecido como “A farsa do Réveillon” devido a um ambiente de resistência forjado pelos policiais, dois rapazes negros foram mortos após uma perseguição de roubo a banco. Para ela, o resultado dos julgamentos seria a condenação para os acusados ou, pelo menos, para o primeiro caso.

Porém, reforçando as pesquisas sobre “polícia que mata em serviço” e que apresentam um alto índice de impunidade pelo sistema de justiça brasileiro, os policiais foram absolvidos. Para entender como estes mecanismos de proteção da instituição policial funcionavam, ela traçou um paralelo com a lógica imunitária de Dan Kaminski.

A teoria se ampara na redistribuição de responsabilidades, feita pelo sistema de Justiça com outras áreas de atuação, como a medicina e a ciência social. “O sistema de justiça está te dizendo assim: eu te dei uma chance te distribuindo para uma série de instituições e você continua se comportando dessa forma? Isso permitiria a elaboração de medidas unilaterais e a responsabilização solitária dessas pessoas”, explicou Poliana.

O olhar policial e a conjuntura social
O último integrante da mesa, Frederico Soares, apresentou o trabalho Mortes pela Polícia Militar da Bahia: um estudo sobre a perspectiva dos policiais, baseada também em entrevistas feitas com integrantes e ex-integrantes da corporação. A pesquisa trouxe a discussão sobre a estrutura em torno do “tornar-se policial” e de uma cultura própria repassada dentro da instituição, além de como estes profissionais enxergam suas práticas no contexto social brasileiro.

O “tornar-se policial” só ocorre, segundo os próprios, quando, junto aos colegas mais antigos, na prática cotidiana das ruas, aprende-se mais com estes do que com o próprio curso de formação.

As mortes praticadas por policiais, segundo Frederico, fazem parte de um conjunto de discursos assimilados e potencializados, tanto fora quanto dentro da instituição. Aprende-se para um contexto de guerra, onde o policial é sempre sinônimo de um “cidadão de bem”. Um dos policiais entrevistados complementa, “O policial não vem de Marte, né? ele vem de uma sociedade que reforça que bandido bom é bandido morto, e na instituição de formação este processo é fortalecido, quando deveria até ser problematizado”.

Outro ponto abordado foi a reconfiguração dos limites legais da profissão, produto de um treinamento similar ao das Forças Armadas. Esta ausência de limites formaria um soldado que aprende a considerar as execuções como necessárias na prática profissional. Em outra entrevista, um policial explicou: “nas ações dos policiais contra os meliantes que praticam homicídios comprovados, a ideia é que a morte nem vá para a ficha, e o policial ainda recebe elogios”.

Segundo o pesquisador, a construção de estereótipos seriam determinados por raça, classe e território criando uma espécie de “modelo de suspeito”. Repassado pelos policiais antigos para os mais novos, este padrão discriminatório ainda invalida a criminalidade, caso o autor do crime for uma pessoa de pele branca, como ele exemplificou em uma de suas falas, “Quando questionados sobre esta divisão entre cor, alguns policiais tentavam justificar dizendo que em salvador existe um alto percentual de negros e que bandido branco seria de outra classe e de regiões como a Pituba, além de que não eram vistos atuando com tanta frequência”, explicou.