Direitos humanos e proteção a comunidades tradicionais é tema de debate na Faculdade de Direito

Colóquio Direitos Humanos e Contemporaneidade e V Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais acontecem simultaneamente

Por Mariana Gomes

Nos dias 11 e 12 de março acontece na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) o Colóquio Direitos Humanos e Contemporaneidade. Logo em seguida, nos dia 13 e 14 de março, ocorre o V Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, na mesma instituição. Os encontros têm por objetivo analisar as conquistas e os retrocessos dos direitos humanos no Brasil, assim como as relações entre os direitos humanos e a ancestralidade para os povos e comunidades tradicionais.

Com apresentações de trabalhos de conclusão de curso e seminários, as atividades contam com a presença de lideranças de comunidades tradicionais e pesquisadores referência em seus campos de pesquisa. Tudo isto no Espaço Cultural Raul Chaves, das 08h00 às 17h00.

Tanto o Colóquio, quanto o Seminário trazem discussões pertinentes aos dias de hoje, considerando em sua programação análises do campo político, do jurídico e do social no Estado brasileiro, no que se refere à afirmação e negação das diferenças e as diversidades. Segundo o relatório de 2019 da Front Line Defenders, organização internacional de defesa dos direitos humanos, o Brasil é um dos cinco países da América Latina mais perigosos para se defender os direitos humanos. A Anistia Internacional ainda relata em seu levantamento mais atual, “Direitos Humanos nas Américas: Retrospectiva 2019”, publicado este mês, que a introdução da Medida Provisória núm. 870/2019, agravou a demarcação de terra para comunidades tradicionais no Brasil.

Ambos eventos são realizados pelo Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (GPhEDDH), através da Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade e Faculdade de Direito da UFBA. Apoiam as iniciativas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Superintendência de Ensino à Distância (SEAD-UFBA), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFBA).

Dentre as participações ilustres estão a assistente social e professora Maria Inês Barbosa (Universidade Federal de Mato Grosso), a pesquisadora e enfermeira Emanuelle Góes (MUSA-UFBA), a liderança da comunidade de Ilha de Maré Eliete Paraguassu (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais MPP-BA), a mestra e cacique Tupinambá Nádia Tupinambá (aldeia Tupinambá Tucum) e as autoridades religiosas Tatá Emetério, do Terreiro Tumba Junssara, e Ekedi Sinha, do Terreiro da Casa Branca. 

O quê: Colóquio Direitos Humanos e Contemporaneidade
Quando: 11 e 12 de março 2020
Onde: Faculdade de Direito da UFBA. Rua da Paz, s/n, Graça – Salvador, Bahia

O quê: V Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
Quando: 13 e 14 de março 2020
Onde: Faculdade de Direito da UFBA. Rua da Paz, s/n, Graça – Salvador, Bahia